Processo 575908/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/10/2010 11:51
Autuado em 19/10/2010 11:51
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8061/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8061/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8061/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI
Interessado SÉRGIO LUIZ CHAVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2014 18:40 908383/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/12/2017 12:03 AR do ofício OPD - 2019/17 - GP
19/05/2015 15:20 do Protocolo 413420/15
24/03/2015 15:42 do Protocolo 237680/15
19/01/2015 16:05 do Protocolo 40092/15
08/07/2014 11:24 do Protocolo 624290/14
28/03/2014 23:07 do Protocolo 268779/14
24/07/2012 17:44 do Protocolo 495336/12
24/07/2012 17:29 do Protocolo 495280/12
23/09/2011 10:47 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2011 11:36 Juntada de AR oficio 2236/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2019/ 2017   
DIJUR  29/07/2011 Ofício de Diligência   2236/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8061/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1591/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 828/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 21:46 DP  
21/11/2017 13:53 COEX Informação nº 7422/2017 -
21/11/2017 09:49 DP Informação nº 14591/2017 -
16/11/2017 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2019/2017 -
16/11/2017 12:01 COEX Informação nº 7349/2017 -
09/11/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2038/2017 -
08/11/2017 14:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 902/2017 -
06/11/2017 08:49 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 141/2017 -
31/10/2017 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1512/2017 -
23/10/2017 08:36 SMPjTC Parecer nº 8355/2017 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Determinações atendidas. Pelo encerramento.
23/10/2017 08:13 GCFAMG  
21/05/2015 08:06 COFAP Informação nº 1064/2017 -
06/04/2015 10:53 DP Informação nº 12597/2015 -
03/03/2015 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 218/2015 -
20/02/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 2262/2015 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Mandirituba. Cumprimento parcial do Acórdão nº 8061/14 - Primeira Câmara. Dados incompletos no SIM - AP. Por nova diligência à origem.
05/02/2015 10:46 DICAP Parecer nº 2054/2015 - +AP DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DETERMINAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDA. AO MPjTC.
04/02/2015 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
29/01/2015 15:17 S1C  
05/01/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 121/2015 -
17/12/2014 12:06 S1C  
02/12/2014 11:08 GCFAMG  
24/10/2014 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4442/2014 -
24/10/2014 09:37 SMPjTC Parecer nº 16903/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Inércia da municipalidade. Negativa de registro das admissões e aplicação de multa.
20/08/2014 15:14 DICAP Parecer nº 15724/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO MPjTC.
21/07/2014 14:42 DP  
18/07/2014 08:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1803/2014 -
16/07/2014 17:42 DP  
16/07/2014 14:14 DICAP  
15/07/2014 09:22 DP  
14/07/2014 17:01 GCFAMG  
11/07/2014 13:23 DP  
09/07/2014 17:47 DICAP  
16/06/2014 09:45 DP Informação nº 10376/2014 -
16/06/2014 09:45 DP Informação nº 11501/2014 -
10/06/2014 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1591/2014 -
05/06/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 7949/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Mandirituba. Manifestação insuficiente do gestor. Pela renovação da diligência.
03/06/2014 15:59 GCFAMG  
16/04/2014 12:26 DICAP Parecer nº 7759/2014 - +AP DERRADEIRA DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
16/04/2014 12:17 GCFAMG  
01/04/2014 18:44 SMPjTC Parecer nº 4976/2014 - diligência À DICAP para manifestação.
27/03/2014 12:17 DP Informação nº 4905/2014 -
26/03/2014 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 996/2014 -
13/03/2014 12:16 DP Informação nº 4657/2014 -
10/03/2014 11:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 828/2014 -
20/01/2014 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 436/2014 -
20/01/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 727/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Mandirituba. Pela realização de diligência à origem.
20/05/2011 17:04 DICAP Parecer nº 625/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃ O DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. COPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO MPjTC
12/05/2011 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1011/2011 -
24/01/2011 18:39 DIJUR Parecer nº 2554/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público regulamentado pelo Edital de Abertura nº01/2001. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligência externa à origem para cumprimento de instrução, sob pena de aplicação de multa e impedimento para obtenção d
19/10/2010 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 391/2011 -

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